Termos de Uso

1. Aceitação

Ao utilizar este site ou realizar uma compra, você declara ter 18 anos ou mais e estar de acordo com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Trocas e Devoluções.

Se você não concorda com qualquer disposição, por favor não utilize nosso site.

Sobre quem opera este site

O toalhamacia.shop é operado por Nayara Fernanda Santos de Almeida ME, microempreendedora individual (MEI) optante pelo Simples Nacional:

• CNPJ: 46.134.858/0001-40
• Inscrição Estadual (SP): 245.138.555.112
• Endereço: Rua Rio Amazonas, 77 — Jardim Santo Antônio II — Campo Limpo Paulista/SP — CEP 13232-141
• E-mail: contato@toalhamacia.shop
• WhatsApp: (11) 99876-5432 · Seg a Sáb · 8h às 18h

2. Cadastro e dados do cliente

Para finalizar uma compra, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas (nome, CPF, e-mail, telefone e endereço). Você é responsável pela veracidade dos dados e pelo uso da sua conta.

• É proibido criar cadastros usando dados de terceiros.
• Mantenha suas credenciais de acesso em sigilo. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
• Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com indícios de fraude ou divergência de dados.

3. Produtos e preços

• As fotos dos produtos são meramente ilustrativas. Pequenas variações de cor podem ocorrer dependendo da calibração da tela.
• Estoque limitado — vendemos enquanto durarem as quantidades disponíveis.
• Os preços são exibidos em Reais (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis.
• Em caso de erro evidente de precificação, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido com reembolso integral.
• Promoções e cupons têm prazo de validade indicado e podem ter regras específicas de uso.

4. Pagamento

Aceitamos as seguintes formas:

• PIX — aprovação imediata, com 5% de desconto adicional.
• Cartão de crédito (em breve) — em até 12x sem juros.

Os pagamentos são processados pela Bynet, gateway certificado. Não armazenamos números de cartão. Pedidos com pagamento não confirmado em até 30 minutos (PIX) são cancelados automaticamente.

5. Entrega

• Despacho: em até 24h úteis após confirmação do pagamento.
• Prazo total: conforme estimativa apresentada na página do produto / checkout (depende do CEP).
• Frete: grátis para todo o Brasil em todos os pedidos.
• Recebimento: a entrega é realizada no endereço cadastrado, em dias úteis, durante horário comercial. Pode ser exigida a presença de um responsável maior de idade.
• Tentativas: caso a entrega não seja possível após múltiplas tentativas, o pedido pode retornar à origem. Custos de reenvio podem ser cobrados.

É de responsabilidade do cliente fornecer endereço completo e correto, incluindo número e referência. Endereços incorretos podem gerar custo adicional de reenvio.

6. Direito de arrependimento

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra realizada online em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.

• O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso ou lavagem, com todas as peças e etiquetas.
• O custo da devolução é por nossa conta — enviamos um código postal para postagem gratuita.
• O reembolso é integral, incluindo o valor do frete originalmente pago (se houver), processado em até 7 dias úteis após o recebimento e conferência do produto.

Veja detalhes na Política de Trocas e Devoluções.

7. Garantia

Todos os produtos têm garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de recebimento.

A garantia não cobre:

• Desgaste natural pelo uso.
• Danos causados por lavagem inadequada (uso de alvejante, água acima de 40°C, secadora industrial).
• Danos causados por mau uso, agressão química ou mecânica.

8. Uso aceitável do site

É proibido:

• Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que prejudiquem terceiros.
• Realizar engenharia reversa, scraping não autorizado ou tentativas de invasão.
• Reproduzir, copiar, vender ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem nossa autorização por escrito.
• Inserir conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros em avaliações ou comentários.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, fotos de produtos, logotipos, código-fonte, design — é protegido por direitos autorais e marcas registradas, sendo de propriedade exclusiva da Nayara Fernanda Santos de Almeida ou de seus licenciadores.

O uso é estritamente para fins pessoais de compra. Qualquer reprodução requer autorização prévia por escrito.

10. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível e com informações precisas. Contudo:

• Não garantimos disponibilidade ininterrupta — podem ocorrer manutenções programadas e indisponibilidades por força maior.
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou qualquer perda decorrente da impossibilidade temporária de uso do site.
• Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor do pedido em questão.

11. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na publicação. Se forem materiais, notificaremos os clientes ativos por e-mail. Recomendamos consulta periódica.

12. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer questões, conforme o Código de Defesa do Consumidor.